Direito de Família e Direitos das Pessoas Autistas

Advocacia humanizada para proteger sua família com orientação jurídica segura.

Atendimento próximo, estratégico e acolhedor. Cada história é única e merece ser tratada com respeito, técnica, clareza e responsabilidade.

  • Atendimento humanizado
  • Sigilo e ética profissional
  • Orientação individualizada
Dr. Augusto Barros em ambiente profissional
Atendimento
humanizado
Direito de
Família
Direitos das
Pessoas Autistas
Estratégia e
acolhimento

Atuação especializada

Direitos das Pessoas Autistas

Respeito, inclusão e proteção jurídica para o acesso a direitos essenciais.

Orientamos pessoas autistas e suas famílias sobre saúde, educação inclusiva, terapias, benefícios assistenciais e proteção contra barreiras indevidas, sempre considerando as particularidades do caso concreto.

Símbolo do infinito representando neurodiversidade

Plano de Saúde e Terapias

Orientação em casos de negativas, limitações de sessões e obstáculos ao tratamento prescrito.

Educação Inclusiva

Análise de situações envolvendo apoio escolar, inclusão, acessibilidade e atendimento adequado.

BPC/LOAS

Avaliação dos requisitos legais do benefício assistencial, conforme o contexto socioeconômico.

Proteção e Inclusão

Orientação jurídica para promover dignidade, autonomia, participação social e respeito aos direitos.

Atuação jurídica

Áreas de atuação

Soluções jurídicas planejadas com técnica, clareza e atenção às necessidades de cada família.

Pensão Alimentícia

Ações de alimentos, revisão e execução, com atenção às necessidades dos filhos e às circunstâncias do caso.

Guarda e Convivência

Definição de responsabilidades parentais e convivência, com foco no melhor interesse da criança.

Divórcio / Inventário

Orientação em divórcios consensuais ou litigiosos, partilha de bens e inventários judiciais ou extrajudiciais, com organização patrimonial e segurança jurídica.

Direitos das Pessoas Autistas

Saúde, terapias, educação inclusiva, benefícios e proteção contra discriminação e barreiras indevidas.

Negativas de Terapia

Análise de negativas de cobertura e limitações relacionadas ao tratamento prescrito.

BPC/LOAS

Análise dos requisitos do benefício assistencial e orientação para organização da documentação.

Método de atendimento

Como podemos ajudar

  1. 01

    Escuta e acolhimento

    Compreendemos sua história e identificamos as questões que precisam de atenção.

  2. 02

    Análise jurídica

    Estudamos documentos, contexto, riscos e possibilidades jurídicas aplicáveis.

  3. 03

    Planejamento

    Apresentamos os caminhos possíveis e estruturamos uma estratégia responsável.

  4. 04

    Acompanhamento

    Orientamos cada etapa com clareza, transparência e comunicação organizada.

Dr. Augusto Barros em retrato profissional acolhedor

Sobre o advogado

Dr. Augusto Barros

OAB/MA 29.784

Advogado com atuação em Direito de Família e Direitos das Pessoas Autistas. Desenvolve uma advocacia técnica, humanizada e estratégica, voltada à proteção das famílias, das crianças, dos adolescentes e das pessoas autistas.

O atendimento une clareza jurídica, acolhimento e responsabilidade, respeitando a história, as necessidades e as particularidades de cada pessoa.

Falar com o escritório
  • Informação claraConteúdo objetivo e acessível.
  • Orientação responsávelSem promessas ou soluções genéricas.
  • Atendimento humanoEscuta, respeito e estratégia.

Para mães solo

Você não precisa enfrentar a maternidade solo sem orientação jurídica.

Acolhemos sua história e ajudamos você a entender, com clareza e segurança, os caminhos jurídicos necessários para proteger seus filhos, organizar guarda, alimentos, convivência e demais direitos da sua família.

Fale conosco
Mãe solo com filha em momento de acolhimento e afeto
Tela de relatórios e comprovantes do aplicativo MãeCuida
Tela inicial de organização de despesas do aplicativo MãeCuida
Ícone oficial do aplicativo MãeCuida

Tecnologia criada a partir de uma necessidade real

Conheça o MãeCuida

O MãeCuida foi idealizado por Erika Bordalo a partir de uma necessidade real: organizar, de forma simples e segura, despesas, comprovantes e documentos relacionados aos filhos.

A partir dessa ideia, Augusto Barros estruturou e desenvolveu a plataforma com base em sua experiência jurídica em Direito de Família e nas dificuldades recorrentes observadas na organização das informações familiares.

Organização das despesas Registre gastos por filho, período e categoria.

Comprovantes digitais Centralize recibos, notas fiscais, imagens e documentos.

Relatórios em PDF Gere relatórios organizados sempre que necessário.

Controle da usuária A usuária decide se, quando e com qual profissional deseja compartilhar seus relatórios.

Informação importante: o MãeCuida é uma plataforma tecnológica idealizada por Erika Bordalo e desenvolvida por Augusto Barros. O aplicativo possui ambiente próprio, política de privacidade e termos de uso específicos. Sua utilização é opcional, não integra os serviços advocatícios prestados pelo escritório e não condiciona nem direciona a contratação de advogado.

Vídeo institucional

Em breve, você poderá conhecer a história do MãeCuida e como surgiu essa iniciativa.

Informação clara

Dúvidas frequentes

Como funciona a primeira consulta?

A consulta permite compreender os fatos, analisar documentos iniciais e apresentar os caminhos jurídicos que podem ser avaliados. A estratégia depende das particularidades do caso.

Guarda compartilhada elimina a pensão?

Não necessariamente. A guarda compartilhada trata da participação dos responsáveis nas decisões. A obrigação alimentar depende das necessidades dos filhos e das possibilidades de cada responsável.

É possível revisar o valor da pensão alimentícia?

A revisão pode ser analisada quando houver alteração relevante nas necessidades de quem recebe ou nas possibilidades de quem paga. É necessária avaliação individual.

O plano de saúde pode limitar terapias prescritas?

Negativas ou limitações devem ser examinadas conforme a prescrição, o contrato, a legislação e as circunstâncias do tratamento. A orientação depende do caso concreto.

A escola pode negar apoio ao aluno autista?

A educação inclusiva deve respeitar as necessidades individuais do estudante e as normas aplicáveis. A documentação escolar e clínica é importante para a análise.

Quem pode ter direito ao BPC/LOAS?

O benefício possui requisitos relacionados à deficiência e à situação socioeconômica familiar. O diagnóstico, isoladamente, não garante a concessão; é preciso avaliar o conjunto das condições legais.

Atendimento jurídico

Vamos conversar sobre o seu caso?

Entre em contato para entender quais caminhos jurídicos podem ser avaliados conforme a sua situação.

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Informações do escritório

Dr. Augusto Barros
OAB/MA 29.784

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